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Abre Crédito Adicional de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 250.071,14 (Duzentos e Cinquenta Mil e Setenta e Um Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.293.216,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.485.389,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.695.239,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.235.779,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e publica servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores.
Altera membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa insituído pela Portaria nº 071/SMDHC/2022, de 14 de outubro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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